Cidades mais próximas do ideal têm quase três vezes menos internações por doenças associadas ao saneamento inadequado

Da Redação com agências

Ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) da Universalização do Saneamento 2025 aponta que apenas 63 municípios (2,54%) alcançaram a categoria máxima “Rumo à universalização”, entre 2.483 municípios com dados completos analisados.

A fotografia nacional revela que a universalização ainda é exceção: 74,22% dos municípios avaliados estão na faixa “Empenho para universalização” (1.843 municípios), enquanto 12,36% aparecem em “Compromisso com a universalização” (307) e 10,87% permanecem em “Primeiros passos para a universalização” (270).

O estudo reforça a conexão entre saneamento, saúde e planejamento: onde os serviços avançam de forma consistente, as internações por doenças evitáveis caem de forma expressiva.

Para o presidente nacional da Abes, Marcel Costa Sanches, os dados reforçam que a universalização não é um tema técnico isolado, mas um eixo de desenvolvimento e saúde pública.

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“O ranking mostra que saneamento é gestão, planejamento e continuidade. Onde o serviço avança, a consequência aparece na vida real. Menos internações, menos sofrimento e menos pressão sobre o SUS. Universalizar é uma escolha de política pública e também uma agenda de eficiência”.

O levantamento reúne 2.483 municípios (cerca de 45% do total de 5.570), que representam aproximadamente 80% da população, com dados autodeclarados pelos prestadores via Sinisa.

Desafio de informação: 55,42% dos municípios brasileiros (3.087) não entraram no ranking por não apresentarem todos os cinco indicadores necessários.

Saúde pública: nos municípios acima de 100 mil habitantes, a taxa média de internações (por doenças feco-orais do grupo Drsai) é de 14,16 por 100 mil em “Rumo”, contra 46,78 por 100 mil em “Primeiros passos”; nos municípios até 100 mil, sobe de 57,01 para 166,62 por 100 mil.

Planejamento: a presença do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) cresce conforme o desempenho: 84,13% dos municípios em “Rumo” têm plano; em “Primeiros passos”, 55,19%.

Capitais: Curitiba (PR) é a única capital na categoria máxima; Porto Velho (RO) aparece no extremo oposto, em “Primeiros passos”.

O ranking é um instrumento comparativo e periódico que avalia o quanto os municípios brasileiros estão próximos da universalização do saneamento básico, conforme as metas do Novo Marco Legal do setor, a Lei nº 14.026/2020. A proposta é oferecer uma leitura padronizada, replicável e útil para políticas públicas, regulação e planejamento, traduzindo indicadores técnicos em estágios claros de maturidade.

A base de dados é o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (sinisa), do Ministério das Cidades, com ano de referência 2023. As informações são autodeclaradas pelos prestadores e validadas pelo sistema. Para entrar no ranking, o município precisa apresentar dados válidos nos cinco indicadores adotados. A ausência de qualquer um implica exclusão, o que explica por que 2.483 municípios foram habilitados e 3.087 ficaram fora nesta edição.

Para garantir comparabilidade, os resultados também são apresentados por porte populacional, com base em estimativas derivadas do Censo 2022 e taxas intercensitárias: municípios até 100 mil habitantes e municípios acima de 100 mil habitantes.

O principal gargalo: esgoto e destinação final

Os dados reforçam que o esgoto, especialmente o tratamento, segue como um dos maiores entraves para a aceleração da universalização. Entre municípios de pequeno e médio porte que estão na faixa “Empenho”, o serviço menos presente é o tratamento de esgoto (média de 37,17%).

Nos municípios de grande porte, em “Empenho”, o tratamento também é o indicador mais baixo (41,20%). Já em “Primeiros passos” (grande porte), além da baixa coleta e tratamento, nenhum resíduo recebe destinação final adequada, segundo a média do grupo.

Já no recorte de saúde, o Ranking cruza saneamento com taxas de internações registradas no DataSUS por doenças feco-orais associadas ao saneamento ambiental inadequado (Drsai).

Segundo o estudo, quanto mais perto da universalização, menor a incidência de internações. Nos municípios acima de 100 mil habitantes, a taxa média passa de 14,16 (Rumo) para 46,78 (Primeiros passos). Entre municípios até 100 mil, o salto é de 57,01 para 166,62 internações por 100 mil.

FONTE: Monitor Mercantil com agências