Proposta tem amplo apoio popular e aguarda apenas a decisão presidencial
Da Redação com agências – Fotos divulgação
- O foie gras não tem relevância econômica no Brasil. Atualmente, as duas fazendas que produziam o alimento estão embargadas pelo Ibama e seu consumo é restrito a uma pequena parcela da população, pois chega a custar até 5 mil reais o quilo.
- A iniciativa tem grande apoio popular. A campanha da Animal Equality recebeu mais de 300 mil assinaturas de brasileiros pedindo o fim do foie gras.
- Setores franceses ligados ao foie gras tem pressionado o governo pelo veto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o Projeto de Lei 90/2020, que proíbe em todo o território nacional a produção, a importação, a exportação e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais (gavage), prática utilizada na produção de foie gras. A partir do recebimento do projeto, o presidente tem até 15 dias para decidir se sanciona ou veta a proposta.

O foie gras é produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de alimentação forçada. O objetivo é provocar deliberadamente a doença esteatose hepática, conhecida popularmente como fígado gorduroso, fazendo com que o órgão aumente em até 10 vezes o seu tamanho. Para isso, os animais são alimentados à força por meio da introdução de um tubo metálico de 30 cm diretamente em suas gargantas, causando sofrimento físico e emocional. Em termos comparativos, seria equivalente a obrigar um ser humano adulto de 80 quilos a ingerir cerca de 13 quilos de alimento em poucos segundos, duas vezes ao dia.
O texto já foi aprovado pelo Congresso Nacional, inclusive em um cenário político no qual a maioria dos parlamentares pertence à bancada ruralista, grupo que historicamente se posiciona contra propostas que ampliam a proteção dos animais, especialmente daqueles explorados para consumo humano. Por isso, existe uma grande expectativa de que Lula irá sancionar o projeto.
A expectativa pela sanção também é impulsionada pelo amplo apoio da sociedade brasileira. A Animal Equality, organização de proteção animal, liderou uma campanha nacional pela proibição do foie gras, que reuniu mais de 300 mil assinaturas em uma petição, além de promover investigações em fazendas e matadouros, ações de conscientização, protestos e incidência política junto ao Congresso Nacional.
Apesar do avanço legislativo, setores franceses ligados à produção de foie gras têm pressionado o governo brasileiro para que a proposta seja vetada. Ainda assim, organizações de proteção animal demonstram confiança na sanção presidencial, destacando que, além de causar intenso sofrimento aos animais, o foie gras possui impacto econômico irrelevante no país.
“Atualmente, as duas fazendas que produziam foie gras no Brasil estão embargadas pelo Ibama, e o consumo do produto é restrito a uma pequena parcela da população, já que pode custar até cinco mil reais o quilo”, explica Marina Lemes, Gerente de Projetos da Animal Equality Brasil.
Diversos países já proibiram a produção de foie gras por entenderem que a prática impõe sofrimento intenso aos animais, entre eles Reino Unido, Alemanha, Itália, Polônia, Argentina e Austrália.
“A sociedade brasileira já deixou claro que rejeita práticas que submetem animais a sofrimento extremo. Esperamos que essa vontade seja respeitada e que o Brasil dê um passo importante na proteção animal”, afirma Dulce Ramírez, vice-presidente para a América Latina da Animal Equality.
“Esta decisão tem potencial para colocar o Brasil na liderança mundial da proteção dos animais explorados para alimentação. A proibição do foie gras enviaria uma mensagem clara de que nenhuma tradição ou interesse econômico pode justificar práticas que causam sofrimento extremo. Esperamos que o presidente Lula aproveite esta oportunidade histórica para colocar o Brasil ao lado das nações que escolheram avançar em direção a um sistema mais ético e compassivo”, afirma Sharon Núñez, presidente da Animal Equality.
Caso seja sancionado, o Brasil se tornará o primeiro país da América Latina e do hemisfério ocidental a proibir, em âmbito federal, tanto a produção quanto a comercialização de foie gras.
– Fotos de protesto da Animal Equality pelo fim do foie gras
– Fotos de investigação da Animal Equality dentro de fazenda produtora de foie gras
Sobre a Animal Equality
Animal Equality é uma organização internacional com atuação em oito países, trabalhando com campanhas, a sociedade, governos e empresas para defender os animais explorados para o consumo humano.
Contato: Marina Lemes – Gerente de Projetos
marinal@animalequality.org.br










