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Municípios bilionários: concentração da renda do petróleo acirra debate sobre distribuição de royalties no Brasil

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Municípios como Maricá, Macaé, Niterói, Saquarema e Campos dos Goytacazes receberam R$ 10,6 bilhões em royalties e participações especiais; valor corresponde a 59% dos recursos transferidos a todas as cidades fluminenses Da Redação com agências… Municípios bilionários: concentração da renda do petróleo acirra debate sobre distribuição de royalties no Brasil

Royalties: oito dos 10 maiores municípios beneficiários são do Rio

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Programa condicionante do Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Ibama corrige números da ANP Da Redação com agências Levantamento realizado pelo Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), uma medida condicionante do Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Ibama… Royalties: oito dos 10 maiores municípios beneficiários são do Rio

Lei determina uso de comunicação clara e acessível em órgãos da União, estados e municípios

Medida entra em vigor imediatamente e define princípios como transparência, participação social e acessibilidade. Da Redação com agências O governo federal publicou a Lei nº 15.263/2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples,  válida… Lei determina uso de comunicação clara e acessível em órgãos da União, estados e municípios

FPM: União repassa R$ 4,6 bi aos municípios brasileiros nesta sexta-feira (28) Búzios e Petrópolis bloqueados

Valor representa um aumento de cerca de 12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 4 bilhões. Búzios e Petrópolis aparecem impedidos de receber Da Redação com agências -Data de… FPM: União repassa R$ 4,6 bi aos municípios brasileiros nesta sexta-feira (28) Búzios e Petrópolis bloqueados